O Ministério da Educação Brasileiro, lançou em Novembro de 2004 o "Portal Domínio Público", com um acervo inicial de 500 obras, propõe a partilha de conhecimentos de forma unânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e a partilha de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o património cultural brasileiro e universal.

Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia.

Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, procura incentivar a aprendizagem, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus utilizadores, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos dos autores - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

Para ter acesso aos conteúdos desta biblioteca digital gratuita clique aqui

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp